Questões de Concurso

São cláusulas essenciais do contrato administrativo, EXCETO:

Em regra, a escolha da modalidade de garantia contratual compete ao contratado. Porém, nas contratações de obras e serviços de engenharia, a Administração Pública poderá estabelecer previamente, no edital, a modalidade de garantia a ser apresentada. Essa modalidade exigida denomina-se:

 Em um contrato administrativo de fornecimento contínuo, a empresa contratada atrasou a entrega de materiais essenciais. A unidade requisitante, alegando urgência na reposição dos itens e prejuízo às atividades institucionais, solicitou a aplicação imediata de multa contratual, sem qualquer notificação prévia ou abertura de processo formal. O setor jurídico foi acionado para avaliar a regularidade da medida diante das garantias previstas na legislação de licitações e de contratos. Em conformidade com a legislação, a providência adotada deve ser:

No curso da execução de um contrato administrativo, a administração pode determinar modificações no objeto pactuado para adequá-lo às finalidades públicas, prerrogativa que encontra fronteira quantitativa previamente definida. Considerando essa fronteira quantitativa, assinale a alternativa CORRETA. 

A execução prolongada de um contrato administrativo convive com institutos próprios de preservação do valor pactuado e de asseguramento do cumprimento das obrigações. Associe cada instituto da Coluna I à descrição apresentada na Coluna II:

Coluna I
1.Garantia contratual.
2.Reajuste em sentido estrito.
3.Recomposição por fato superveniente.
4.Repactuação.

Coluna II
(__)Consiste na prestação exigida de quem executa para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas, com percentual definido no instrumento.
(__)Analisa a variação dos custos de serviços contínuos com predominância de mão de obra, mediante demonstração analítica.
(__)Aplica o índice de correção monetária previsto no contrato, de modo a retratar a variação efetiva do custo de produção.
(__)Decorre de acontecimento posterior, imprevisível ou de consequências incalculáveis, que desequilibra a relação pactuada.

Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo: